Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O tratamento de dados é realizado por Jonathan Matos, médico responsável pelos serviços prestados sob a marca EXARA — Perícias Médicas (CRM-CE 29551), com atuação em Fortaleza/CE.

2. Dados coletados

Este site é institucional e não possui formulários, cadastro ou área de login. Não coletamos nem armazenamos nome, e-mail, telefone ou descrição de demanda por meio deste site.

3. Finalidades

• Avaliar a viabilidade e o escopo da solicitação recebida por WhatsApp ou e-mail.
• Verificar eventual conflito de interesses.
• Retornar contato com informações de prazo e próximos passos.

4. Base legal

O tratamento das mensagens recebidas por WhatsApp ou e-mail é realizado com base no legítimo interesse de responder à solicitação e em procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V e IX, LGPD).

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos, cedidos ou compartilhados para fins publicitários. Podem ser acessados por prestadores de infraestrutura tecnológica estritamente necessários à operação do site e dos canais de comunicação, sob obrigação contratual de sigilo.

6. Retenção

Como não há base de dados de solicitantes neste site, não há retenção de registros pela aplicação. Conversas e e-mails que não resultarem em contratação são descartados dos canais de comunicação quando deixarem de ser necessários, e podem ser apagados antes disso mediante pedido do titular.

Caso a solicitação resulte em contratação, os dados necessários passam a ser tratados em repositório próprio de casos ativos, com fundamento jurídico, controle de acesso e política de retenção específicos.

7. Direitos do titular

O titular pode, a qualquer momento, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade ou revogação do consentimento, mediante contato pelos canais indicados na página de Contato.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis, incluindo transporte cifrado (HTTPS com HSTS) e cabeçalhos de segurança (X-Content-Type-Options, Referrer-Policy, Permissions-Policy, X-Frame-Options). Por não haver formulário, banco de dados de contatos ou área administrativa, a superfície de exposição de dados pessoais neste site é mínima.

9. Cookies

Utilizamos apenas recursos essenciais ao funcionamento e à segurança do site, conforme detalhado na página de Cookies. Não há publicidade comportamental.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.